PPP de Iluminação Pública

Parceria Público-Privada de iluminação pública.

PPP de Iluminação Pública é um modelo de contratação no qual o setor público (geralmente uma prefeitura) firma um contrato de longo prazo com uma empresa privada para modernizar, expandir, operar e manter o sistema de iluminação pública de uma cidade.

Objetivo

Melhorar a eficiência, qualidade e cobertura da iluminação pública, com foco
em:

Substituição de lâmpadas antigas por LEDs, mais econômicas e duráveis

Expansão do sistema para áreas não iluminadas

Implementação de tecnologia inteligente (como telegestão e sensores)

Redução do consumo de energia elétrica e da emissão de carbono

Vantagens

Modernização rápida com menor impacto orçamentário para o município

Eficiência energética e economia a longo prazo

Melhoria da segurança pública e da qualidade de vida

Possibilidade de tornar a cidade mais inteligente

Como funciona

Licitação

O município publica um edital e empresas privadas concorrem

Contrato de longo prazo

Geralmente de 10 a 30 anos

Remuneração

A empresa privada é remunerada mensalmente, muitas vezes com recursos da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) paga pelos consumidores na conta de luz

Responsabilidades do parceiro privado

Realizar investimentos (troca de luminárias, expansão da rede)
Operar e manter o sistema
Garantir desempenho (níveis de iluminação, prazos de
atendimento, etc.)

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